Catalão poderá receber fusão de 3 municípios caso seja aprovado o projeto no senado e na Câmara federal

Catalão poderá receber a fusão de 1 ou até mesmo dos cinco municípios menores da região, são eles: Anhanguera, Cumari, Davinópolis, Nova Aurora e Três Ranchos. O critério será limites territorial e a distancia dos centros administrativos, mas outros parâmetro, também será levado em consideração como a qualidade de vida, recursos da saúde, da educação e renda perca pita dos municípios que irá receber a fusão de outras localidades menores.

O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A sugestão de mudanças na legislação para viabilizar a fusão consta na PEC 188/2019, sobre o novo pacto federativo, entregue simbolicamente por Bolsonaro ao Congresso na terça-feira, 5. Bolsonaro afirmou que a proposta atinge municípios que estão no “negativo”. “E a população vai ter de concordar. Ninguém vai impor nada não”, disse. O presidente tratou sobre a proposta com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro não deixou claro de que forma seria feita a consulta à população.

A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários consideráveis, com prefeitura, secretarias e Câmara de Vereadores. A proposta deve enfrentar resistências no Congresso, sobretudo na Câmara, onde deputados muitas vezes estimulam a criação de novos municípios para dar poder a seu grupo político local e fazer um contraponto a um prefeito que é de oposição.

Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1,254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida. “As próximas eleições (de 2020) não serão afetadas”, garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.

Na região de Catalão existe 5 municípios com menos de 5 mil habitantes, são eles: Anhanguera, Cumari, Davinópolis, Nova Aurora e Três Ranchos, mas nem todos eles passarão pertencer o município de Catalão caso o projeto seja aprovado no senado e na Câmara dos deputados.

Os municípios com menos de 5 mil habitantes serão agregados aos outros municípios mais populosos que fizer divisa territorial, nesse caso Catalão faz divisa territorial somente com 4 deles, Cumari, Davinópolis, Nova Aurora e Três Ranchos, mas no caso de Cumari vier fazer parte de Catalão, nesse caso Anhanguera também poderá integrar a Catalão, pois Anhanguera faz divisa com Cumari, desta forma automaticamente seja também um território limítrofe com Catalão e poderá agregar a catalão.

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