Escola militar: MP quer indenização a autista obrigado a cortar cabelo

Ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) pede indenização por dano moral para um adolescente do espectro autista, aluno de um colégio militar em Valparaíso de Goiás (GO), no Entorno do Distrito Federal, que foi obrigado e coagido a cortar o cabelo para se enquadrar no padrão estabelecido.

Conforme o relatado pelo promotor Daniel Naiff, o garoto foi constrangido pelo comandante e diretor do Colégio Estadual Céu Azul. A mãe do adolescente levou o caso ao MP. Segundo ela, as exigências para que ele cortasse o cabelo começaram em outubro de 2021, quando o filho passou a frequentar as aulas presenciais.

Sempre que se deparava com o adolescente nos corredores do colégio, o diretor o pressionava para ele alterasse o corte de cabelo, mesmo contra a vontade do estudante. A situação evoluiu a um nível de constrangimento, chegando ao ponto de o comandante ir até a casa do garoto, com ele dentro de uma viatura.

A insistência foi tanta que a mãe fez um primeiro corte de cabelo no filho. A direção do colégio, no entanto, não aprovou a mudança, alegando que continuava fora dos padrões estabelecidos. No dia 26 de novembro do ano passado, o diretor colocou o menino numa viatura e foi até a casa dele.

Pressão e abalo psicológico

Na residência, o policial militar exigiu que fosse feito um novo corte e argumentou que o adolescente era motivo de “chacota na escola”. Ele, ainda, fez com que a mãe assinasse uma carta de autorização, permitindo que servidores do colégio efetuassem o corte de cabelo no filho.

Com medo, a mulher assinou o documento e a escola fez o reparo no visual do garoto, de maneira forçada. A situação gerou consequências psicológicas para o adolescente autista. Ele ficou bastante abalado, segundo a mãe, ao ter a imagem alterada contra a sua vontade.

Por três dias, após a mudança no visual, ele ficou em casa triste, sem conseguir ir para a escola. A mãe optou por transferi-lo de colégio, para evitar que os danos fossem maiores. Na ação, o promotor destaca que o diretor “minou o sonho do aluno”. O garoto sonhava em estudar no colégio da Polícia Militar.

Indenização de 40 salários mínimos

O MPGO fixou o pedido de indenização contra o Estado no valor de 40 salários mínimos, que equivalem a R$ 48.480,00. Para Daniel Naiff, está comprovada a responsabilidade civil do poder público de Goiás, diante dos danos causados ao adolescente.

“Ao exigir, de forma arbitrária e em descompasso com um modelo inclusivo de educação, um corte de cabelo como condicionante para o acesso e permanência na escola, o servidor público responsável não violou somente a dignidade do adolescente, mas também seu direito à educação inclusiva que sua condição de pessoa com transtorno do espectro autista lhe garante”, expôs na ação.

Fonte: Metrópoles