Governador quer que os senadores a aprovarem projeto de lei de recuperação fiscal dos estados

Em live hoje, 15, aos veículos de comunicação da Agência Brasil Central (ABC), o governador Ronaldo Caiado fez um pedido à população para que telefone aos senadores goianos pedindo o voto pela aprovação do Projeto de Lei de recuperação dos estados, que foi maciçamente aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado, em função da pandemia da Covid-19. “Todos vocês que estão nos assistindo e que conhecem os senadores de Goiás, por favor, liguem e peçam o apoio, para que o Projeto de Lei que foi votado (e aprovado) na Câmara dos Deputados, que teve mais de 400 votos favoráveis, seja aprovado no Senado. Para se ter uma ideia, teve apenas 70 votos contra. Um Projeto de Lei que propõe compensar as perdas que tiveram estados e municípios com ICMS e ISS”, conclamou.

Segundo ele, se os estados não receberem essa compensação não terão caixa para garantir os compromissos “e vai comprometer até a folha de pagamento do estado e dos municípios”. Caiado disse que a queda de arrecadação por causa dessa situação da pandemia do novo coronavírus está em 31% e que o socorro só pode ser oriundo do governo federal. “Há uma legislação própria, que estado não pode emitir título e nem emitir moeda. Estado não pode nem renegociar sua dívida dentro de critérios do Tesouro Nacional. Quem pode emitir títulos, ter capacidade de poder recorrer a um volume maior de endividamento é o governo federal. Estados e municípios não têm esse poder”. Por isso, reiterou para que a população, prefeitos, vereadores e deputados estaduais, que tenham conhecimento com algum senador, peçam a ele que aprove o projeto.

Pandemia em Goiás

Ele fez também um balanço da pandemia em Goiás, reiterando a necessidade de se ter cuidado, de se proteger com máscara e de evitar sair de casa para que o vírus não se prolifere e a pandemia acarrete um colapso no atendimento da rede de hospitais. Observou que, “infelizmente é uma luta longa, já vem há mais de mês e vamos para um período imprevisível. Temos que imaginar que teremos dois meses muito difíceis em nossas vidas. De ontem para hoje tivermos o aumento de 20 casos, passamos de 304 casos confirmados. Suspeitos, 4.106, aumentando 400. Descartamos 1.179. Goiânia com 176 contaminados. Anápolis, Goianésia. Observação: é importante que a gente tenha noção e responsabilidade do quanto essa doença depende de nós, de você”. De acordo com ele, o que realmente cura é a vacina e nós ainda não a temos, por isso é fundamental cuidar para que não haja a contaminação. Criticou os que minimizam ou ironizam a doença, observando que isso é um absurdo.

Reafirmou o pedido pela solidariedade da população que pode ajudar as famílias mais carentes e informou que nos últimos dias o Governo do Estado já entregou mais de 80 mil cestas básicas aos mais pobres, para que se alimentem nesse período de quarentena. Reiterou o pedido para que as pessoas cumpram a quarentena. “Muitas pessoas em muitos lugares não estão cumprindo. Não temos estrutura de Vigilância Sanitária para fiscalizar. Temos leitos limitados. Não podemos contestar a ciência, as pessoas que estão estudando a matéria. Não queremos o achismo. Por favor, entendam”, implorou, acrescentando que será importante a exigência do uso de máscara e voltou a insistir que ela deve ser uma peça do vestuário de cada pessoa nesse período da pandemia e da exigência de quarentena, porque pode haver proliferação da contaminação.

A live está disponível na íntegra na página da TV Brasil Central no Facebook.

ABC Digital

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