Portaria do governo suspende criação de cursos de medicina no país será que Catalão vai ser prejudicado com a medida

A criação de cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada na ultima quinta feira (5) durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos de medicina já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo período.

De acordo com Mendonça Filho, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil. Segundo ele, foi grande o número de cursos abertos no país nos últimos anos e agora é preciso zelar pela qualidade.

“Teremos moratória de cinco anos para que possamos reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil. Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram atingidas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil”, afirmou o ministro.

Mendonça Filho explicou que duas portarias serão publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta feira (6). Uma estabelece a suspensão da criação de novos cursos de medicina por cinco anos e a outra orienta os sistemas estaduais e municipais a cumprirem a norma.

“Nos casos das estaduais, a regulação é feita pelos Conselhos Estaduais de Educação. Elas têm autonomia, de acordo com a Constituição Federal, assim como as municipais. Mas todas essas regras estão subordinadas ao comando-geral definido a partir de uma portaria adicional que foi assinada hoje por mim”, explicou.

Repercussões

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, disse que há um número excessivo de vagas abertas em cursos de medicina no país. “Essa portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autorização de novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas de curso de medicina. Isso vai projetar o número de médicos per capta a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo”, disse.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considera que a medida representa “um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde”. Para a ABMES, é contraditório que o governo, poucos meses após criar uma regra específica

Como Ficara Catalão

Fica a pergunta será que a nova portaria do governo afetará o curso de medicina já anunciado em Catalão para começar no segundo semestre de 2018?

Uma portaria publicada em 04 de setembro de 2017, no Diário Oficial da União (DOU) autorizou o funcionamento do curso de Medicina na Regional Catalão (RC) da Universidade Federal de Goiás (UFG). O Ministério da Educação (MEC) aprovou o Projeto Político Pedagógico (PPP) do curso e que seria oferecidas 50 vagas anuais. A expectativa é o que ingresso da primeira turma ocorra a partir do segundo semestre de 2018.

Para isso foi inaugurado o prédio de anatomia e laboratórios da área de saúde e a universidade obteve, por meio de convênio com o Instituto Médico Legal (IML), a doação de um cadáver que será utilizado nas atividades pedagógicas. A montagem dos laboratórios já teve início com a instalação de cubas próprias para o armazenamento das peças anatômicas.

A direção da Regional Catalão e a reitoria da UFG trabalharam, junto ao Governo Federal e a lideranças políticas, para que fossem realizada a repactuação de vagas para concurso público de professores e técnico-administrativos e para que fossem destinados os recursos orçamentários para o início do curso. O projeto atual destina 20 vagas de professores, número suficiente para o início do curso, no entanto, ainda falta a destinação de vagas para técnicos.