Projeto para que poluição ambiental e sonora torne crime hediondo tramita no congresso nacional

A proposta de tornar os crimes do meio ambiente em crimes hediondo é do senador Carlos Viana (PSD-MG), ele propõe a inclusão da poluição no rol dos crimes hediondos quando haver danos à saúde humana, morte maciça de animais, destruição significativa da flora, descarga de dejetos tóxicos e de esgotos sanitários nos rios, córregos e no mar e de poluição sonora, ( PL 5221/2020).

Nestes casos não seria possível pagar fiança nem receber indulto, anistia ou liberdade provisória. Mas o projeto de lei vai muito além desde queimadas, poluição das aguas, da fauna, da flora, poluição sonora, do patrimônio público entre outros danos. O projeto já está em tramitação na comissão de meio ambiente e aguarda relatório como principais alterações, a crimes hediondos com a inclusão da pena.