TJGO lança protocolo de biossegurança para realização de audiências de custódia

Diante do início da realização das audiências presenciais, na próxima terça-feira (13), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) encaminhou aos magistrados o plano de biossegurança específico para realização das audiências de custódia. Conforme o despacho do presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, a partir da próxima terça-feira, dia 13 de outubro, retornarão as audiências de custódia somente da Vara de Custódia da comarca de Goiânia. Importante frisar que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos, ambos da comarca de Goiânia, só retomam as audiências no dia 9 de novembro de 2020. As audiências nas comarcas do interior também voltarão a ser realizadas a partir de 9 de novembro (confira calendário abaixo).

O protocolo de biossegurança pode ser conferido aqui, entre diversas orientações importantes, que devem ser seguidas pelos magistrados, ele prevê “protetor facial tipo visor (Face Shield) ou isolamentos de acrílico”.

O Poder Judiciário informa, também, que atualizou o FAQ tratando deste tema e da Resolução 341 que entrou em vigência nesta quinta-feira (8). Confira o FAQ.

Calendário de retomada das audiências de custódia:
13 de outubro
Vara de Custódia da comarca de Goiânia

9 de novembro
– Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Goiânia

– Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos da comarca de Goiânia
-Comarcas do interior

Fonte: TJGO