GOIANÉSIA: MP PEDE QUE POLÍCIA DE INSTAURE INQUÉRITO PARA APURAR MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO

O Ministério Público de Goiás (MPGO) requisitou à Polícia Civil a instalação de um inquérito para apurar a ocorrência de possível crime de maus-tratos contra dois cães que foram resgatados e colocados para adoção pela Associação de Proteção aos Animais de Goianésia (Aspago). De acordo com a promotora de Justiça Maria Cristina Peres, a suspeita é que os atos criminosos tenham sido praticados pelos próprios tutores dos bichos que haviam sido adotados no dia 18 de setembro deste ano, com pouco mais de um mês de vida. Segundo informações repassadas pela Aspago, os adotantes cumpriram todas as formalidades necessárias perante a associação para a adoção responsável dos cachorros, que ficaram sob a tutela deles por mais de dois meses.

No entanto, segundo a promotora, sob o pretexto de que iriam se mudar da cidade, os suspeitos devolveram os cãezinhos ao abrigo, mas em situação precária. Fotos e vídeos fornecidos pelo médico veterinário que os atendeu após a devolução mostram os bichos famintos e doentes. Um deles, em estado mais grave, apresentava uma forte anemia, sinal claro de ter ficado vários dias sem alimentação. Mesmo tendo recebido tratamento na clínica veterinária, o animal acabou não resistindo e morreu, no dia 16 de dezembro. 

Diante de todos os indícios de maus-tratos a que os dois cachorros foram submetidos, a promotora Maria Cristina Peres, com base na Constituição Federal, que diz em seu artigo 225 que “todas as formas de vida merecem proteção”, requisitou à delegacia do município a instalação do inquérito em desfavor dos adotantes para apurar a possível prática de crime ambiental previsto no artigo 32, parágrafos 1º-A e 2º, da Lei 9605/98. Ela ressaltou no pedido que os supostos autores do crime de maus-tratos não residem mais no endereço indicado por eles no Termo de Adoção Responsável e Guarda Animal, em posse da Aspago. Na ocasião da assinatura, um deles havia se identificado como guarda florestal. 

(Texto: Mariani Ribeiro/ Assessoria de Comunicação Social do MPGO)