SENADO APROVA MAIS TRÊS MINISTROS INDICADO DE LULA PARA O STJ

O plenário do Senado aprovou No último dia (25/10) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais cedo, eles já haviam sido aprovados na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, numa sabatina que durou cerca de cinco horas.

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal.

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi aprovado pelos senadores com 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua com desembargador desde 2011.

José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também foi abonado pelos senadores. Vilela foi aprovado por 68 votos a 1. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

A data das posses será marcada pelo STJ.

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