Brasil precisa fortalecer educação de jovens e adultos, defendem participantes de audiência pública

Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos na Comissão de Educação (12/06) denunciaram que o programa, que sempre teve dificuldades, passa por um desmonte. Conforme a coordenadora nacional do Fórum de Educação de Jovens e Adultos, Rita de Cássia Pacheco Gonçalves, o Brasil tem 70 milhões de cidadãos com mais de 14 anos que não concluíram o ensino básico. São, portanto, público para o programa de formação de jovens e adultos. No entanto, apenas 5% deles frequentam a escola.

E, para piorar o quadro, entre 2007 e 2020, as matrículas caíram cerca de 50%, e escolas estão sendo fechadas, sustentou. Somente no último governo, entre 2018 e 2022, houve um decréscimo de 22% no número de alunos, de acordo com Rita de Cássia Gonçalves. Dentre as principais causas das dificuldades para que jovens e adultos estudem estão fatores econômicos, mas também a inadequação das escolas, afirmou a especialista.

“De um modo geral a EJA é ofertada como um apêndice das escolas da idade obrigatória. Os currículos da EJA são reduzidos, aligeirados e sem consideração pelas necessidades e especificidades dos estudantes, a EJA não pode ocupar todos os espaços nas escolas, o material didático, de modo geral, é ajustado de última hora, adaptado, infantilizado, os recursos na EJA são menores do que nas outras modalidades e níveis de ensino, os professores na EJA não têm formação específica, trabalham em mais de uma escola.”

Rita de Cássia Gonçalves ainda reforçou que o público da EJA é a classe trabalhadora, principalmente a parcela mais vulnerável, que não pôde concluir os estudos porque precisava sobreviver. Segundo dados que apresentou, entre os 20% que compõem o extrato social mais rico, 85% das pessoas concluem a educação básica na idade adequada. Entre os 20% mais pobres, somente a metade consegue terminar o ensino médio no tempo certo.

Também para o secretário de Cultura da Central Única dos Trabalhadores, José Celestino Lourenço, é fundamental pensar em políticas que possibilitem o acesso da classe trabalhadora à educação de jovens e adultos. Para isso, defende a garantia de financiamento adequado e assistência estudantil.

O secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne, defendeu a criação de bolsas para jovens e adultos como forma de incentivar a permanência nos estudos.

“A juventude trabalhadora tem expectativa é do ganha-pão, como é que a gente quer fazer uma política clara, grande, de qualificação profissional numa juventude onde não tenha também recursos envolvidos para bolsa? Os senhores podem construir bolsas para que o jovem que acessa a educação de jovem e adulto receba algum. A lógica que a gente tem de entender também é de ouvir a juventude e compreender quais são as expectativas e como é que nós vamos atendê-los e atingir mais claramente isso.”

Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) concorda que o governo precisa encontrar formas de financiar bolsas para jovens e adultos.

Já o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade Estadual de Campinas Renato Peixoto Dagnino acredita que o caminho é oferecer formação voltada à economia solidária. Segundo o professor da Unicamp, os próprios detentores do capital nos países avançados já estimulam a adoção de novos arranjos econômicos e produtivos alternativos à empresa privada. Arranjos esses baseados em economia solidária, propriedade coletiva dos meios de produção e autogestão.

Para o deputado Pedro Uczai, a economia solidária realmente é o caminho para superar as dificuldades das classes trabalhadoras para encontrarem fontes de renda. O parlamentar defende um modelo que junte educação de jovens e adultos, bolsa de estudo e formação profissional em economia solidária. Ele, inclusive, adiantou que vai apresentar ao governo um programa de estímulo à energia limpa que demandaria “milhares de pessoas” para atuar no setor por meio de cooperativas, por exemplo, e que, para isso, precisam ser qualificadas.

“Nesse tema da economia solidária, eu estou acabando agora nos próximos 60 dias de apresentar um projeto para o governo que vai investir R$ 28 bilhões nos próximos cinco anos da tarifa social da energia elétrica, transformar em energia solar, nós precisamos de milhares e milhares de pessoas que se envolvam em associações, em cooperativa e na qualificação profissional para essas áreas de energia limpa e renovável, e milhões de brasileiros podem se integrar nessa nova economia com autonomia.”

A diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Claudia Borges Costa, reconhece que “não tem emprego para todos”. Com isso, o país precisa encontrar alternativas, e a economia solidária pode ser o caminho.

Segundo a diretora do MEC, o ministério está construindo uma política de educação para jovens e adultos que integra alfabetização, elevação da escolaridade e integração da EJA com educação profissional e tecnológica.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves