O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11), o aumento no salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Procurador-Geral da República (PGR), e do Defensor-Geral da União (DPU).
O reajuste de cerca de 20% nos salários dos magistrados gerou impacto da mudança no Orçamento de R$ 255 milhões. De acordo com o texto da lei, a remuneração dos referidos passará dos atuais cerca de R$ 40 mil para R$ quase R$ 47 mil, até 1° de fevereiro de 2025
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (11). O salário do procurador-geral da República, Augusto Aras, passará para o mesmo valor dos ministros do Supremo. Já o do defensor-geral, Daniel Macedo, de acordo com a sanção, passará de R$37,6 mil.
Servidores das carreiras também terão reajuste, conforme sancionado pelo DOU. Além disso, o aumento para a corte tem efeito cascata, pois também causa o reajuste de tribunais de instâncias inferiores e estaduais.