PREÇO DO GÁS VAI SUBIR DE NOVO

O que você precisa saber sobre o aumento do preço do gás em maio de 2023

Se você usa gás de botijão em sua casa ou empresa, prepare-se para um aumento no preço a partir de 1º de maio de 2023. Segundo o Sindigás, que representa as distribuidoras do setor, o preço médio do gás de botijão no país vai subir 11,9% nessa data. Isso se deve à mudança na forma de cobrança do ICMS sobre o produto, que passará a ser uma alíquota única válida para todo o Brasil.

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Até agora, cada estado definia sua própria alíquota sobre o gás de botijão, que variava de 12% a 18%. Com a nova lei, aprovada em 2022, a alíquota será de R$ 1,2571 por quilo. Isso significa que o valor do imposto deixará de depender do preço do produto e passará a ser fixo por quantidade.

A mudança afetará 21 das 27 unidades da federação, que terão aumento no preço do gás. O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%. No Rio de Janeiro, a alta será de R$ 42,9%, enquanto em São Paulo, de 28,5%. Não deverá haver alteração do preço do gás no Ceará e no Espírito Santo. Enquanto quatro estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-11,3%) e Acre (11,1%).

O objetivo da lei é uniformizar a tributação dos combustíveis no país e evitar distorções na concorrência entre os estados. A medida também vale para diesel e biodiesel, que terão alíquota única de R$ 0,41 por litro. Já a gasolina e o etanol anidro combustível terão alíquota de R$ 1,22 por litro, mas só a partir de 1º de junho de 2023.

O Sindigás afirma que o aumento do preço do gás vai impactar negativamente os consumidores residenciais e comerciais, especialmente os mais pobres. A entidade defende uma reforma tributária que reduza a carga tributária sobre o produto e estimule a substituição de fontes mais poluentes por gás natural.