Prefeitos farão paralisação e protestos pela autonomia financeira dos municípios

Durante uma reunião entre prefeitos e Federação Goiana dos Municípios (FGM), que aconteceu em Anápolis, foram apresentados dados que mostram crescimento das despesas e quedas de receitas dos municípios do estado.

O crescimento do salário mínimo acima da inflação, o represamento de emendas parlamentares que em 2023 foi 64% menor do que o anterior, queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), reajuste do piso salarial do magistério, aprovação do piso nacional de enfermagem sem previsão orçamentária foram alguns dos fatores citados como causadores dessa situação preocupante para a os municípios de acordo com a federação.

Os prefeitos que participaram da reunião, concordaram em realizar uma paralisação estadual, chamada de Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios, no próximo dia 13 de setembro às 9h da manhã. Os gestores devem se reunir na Assembleia Legislativa de Goiás para pedir revisão e destrave de repasses da União.

Além disso, na audiência pública da Alego, uma comissão se reunirá com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios e do Tribunal de Justiça de Goiás, e com procurador geral do estado para mostrar a situação de cada município e suas limitações.

Nos próximos dias, as administrações municipais não devem conceder reajustes ou progressões salariais por conta da situação financeira das cidades.

Um protesto nacional organizado pela Confederação Nacional dos municípios deve acontecer no fim de setembro.