Foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o aumento de quase 40% dos salários dos deputados estaduais. Também foi aprovada a matéria que cria verba indenizatória a cargos do governo do estado, inclusive ao vice-governador
O governo ainda informou que o cargo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), permanece com remuneração inalterada por determinação dele próprio.
Para entrar em vigor, o projeto que altera o salário dos deputados, que é de autoria da própria Mesa Diretora da Casa, não precisa ser sancionado pelo governo de Goiás. Segundo a Alego, ele deve ser promulgado pelo próprio presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD). Já a verba indenizatória segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB), que é o autor do projeto.
Com o aumento, a remuneração dos parlamentares, que segundo o Portal da Transparência da Alego, atualmente é de R$ 25.322,25, passa a ter os seguintes valores:
- R$ 29.469,99 a partir de 1° de janeiro de 2023;
- R$ 31.238,19 a partir de 1° de abril de 2023;
- R$ 33.006,39 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
- R$ 34.774,64 a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Na justificativa, o projeto ainda afirma que o aumento da remuneração está em “conformidade com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual”.
De acordo com o próprio governo, a proposta gera um impacto de R$ 18,4 milhões por ano ao Tesouro estadual. As verbas funcionam como uma gratificação e tem como objetivo “recompor perdas inflacionárias”. Segundo o projeto de lei, o pagamento aos cargos comissionados deve depender de cada posto, variando entre 40% e 50%.
50% do salário, sendo verba indenizatória de R$ 9.914,40:
- Vice-governador;
- Secretário de Estado;
- Delegado-geral da Polícia Civil;
- Comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;
- Diretor-geral da Administração Penitenciária;
- Presidente e conselheiro presidente das entidades da administração pública indireta;
- Reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
40% do salário, sendo verba indenizatória de R$ R$ 7.931,52:
- Subsecretário;
- Secretário-adjunto;
- Subcontrolador da Controladoria-Geral do Estado;
- Delegado-geral adjunto da Polícia Civil;
- Subcomandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;
- Diretor geral adjunto da Administração Penitenciária;
- Vice-presidentes das entidades da administração pública indireta;
- Pró-reitores da UEG.
Foto e dados do G1 GO