SENADO EVOLUI COM APRECIAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, MAS PROPOSTA AINDA DEVERÁ VOLTAR À CÂMARA

A previsão é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 seja votada no colegiado no dia 7 de novembro, e siga para o plenário na mesma semana. A expectativa de Haddad e dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é de que o texto seja aprovado pelo Congresso até o fim do ano, antes do recesso do Legislativo.

Aprovado na Câmara no fim do primeiro semestre, o texto será analisado pelo Senado, mas precisará retornar à Casa Baixa, já que Braga adiantou que fará alterações na redação. Já são mais de 500 emendas apresentadas ao texto, das quais cerca de 300 já foram analisadas pela equipe do relator. Um dos apelos feitos por Braga a membros do governo federal é o pedido dos estados para que o governo aumente o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Custeado com recursos da União, o mecanismo vai compensar as perdas de receitas causadas pela reforma para os estados produtores. O texto atual prevê R$ 40 bilhões para o fundo, mas equipes econômicas dos estados querem aumento de até R$ 80 bilhões.