MP INVESTIGA SUPOSTA IRREGULARIDADE EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO DE LED EM VARIAS CIDADES DE GOIÁS

A Operação Impostura, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta terça-feira, 31, em princípio está havendo mandados na Capital, em Aparecida de Goiânia, Anápolis, Brazabrantes, Pontalina, Piracanjuba e Nerópolis, mas existem outras cidades que também estão na mira da operação e que em breve serão investigadas.

Em Aparecida, a suspeita é de que a contratação de uma empresa que havia vencido a Concorrência Pública, de nº 004/2021, tenha fraudado a licitação no quesito preço. Já na fase final do processo, a empresa iria trocar as lâmpadas de vapor de sódio do município por 59.600 luminárias de LED, em dois anos, e receber o montante de R$ 684,9 milhões.

O controle externo do Tribunal de Contas do Município de Goiás ( TCM-GO) observou supostos desvios na licitação e anulou a concorrência.

Em uma busca rápida em qualquer site de compra, uma lâmpada de LED sai por mais ou menos R$ 8. Fazendo um cálculo sem qualquer tipo de pesquisa, e sem consultar dois ou três orçamentos como prevê qualquer licitação, as 59.600 lâmpadas deveriam custar R$ 476.800.

Segundo o Gaeco, a ação foi justamente para combater fraudes que consistiam “em alinhamento de preços entre os concorrentes em licitações”, dessa maneira, burlando “o caráter competitivo do certame”. “As contratações se referem a diversos produtos e serviços, entre eles: serviço de iluminação pública”, destaca nota da ação.