Retorno dos impostos federais sobre combustíveis pode impactar valores a partir do dia 29 de junho

A medida provisória que desonerava os impostos dos combustíveis expira no dia 28 de junho, portanto, valores com incorporação dos tributos podem voltar a valer já no dia 29.

Os preços dos combustíveis podem ficar mais caros a partir da próxima quinta-feira (29), em todo o Brasil. A medida provisória que determinou a desoneração dos impostos federais da gasolina e do etanol expira em 28 de junho e, sem nenhuma medida do governo federal, os preços com o adicional do imposto podem ser aplicados já a partir da sexta-feira (29).

De acordo com o presidente do Sindiposto Goiás, Márcio Andrade, conforme os cálculos, o impacto previsto nos valores nas distribuidoras seria de R$ 0,33 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro para o etanol. “Se for só a volta do imposto, esse seria o impacto no custo do produto para o posto, agora, para o consumidor, vai depender do mercado, de cada posto, o que vai ser repassado”, explica.

Conforme o presidente do Sindicato, como uma nova medida provisória ainda não foi votada no Congresso, a expectativa é que o aumento aconteça já no dia 29 de junho, de acordo com o posicionamento do governo federal. No entanto, até lá, outras medidas para contenção dos preços podem ser tomadas. “Existe a hipótese, que foi até falado pelo ministro da Fazenda há alguns meses atrás, que a Petrobras poderia reduzir seu preço para amortizar, diminuir esse impacto para o consumidor, mas não tem nada certo, confirmado do que vai acontecer”, acrescenta.

Aumento antecipado
Ainda sobre o aumento dos preços, Andrade confirma que há relatos de que algumas distribuidoras já começaram a aumentar os valores aplicados nos combustíveis, antes mesmo do prazo. Entretanto, isso não tem relação com a aplicação do imposto, visto que, legalmente, a definição de valores do mercado é livre. “Como os preços são livres, não necessariamente precisa ter um aumento lá na Petrobras, para que as distribuidoras e postos possam mexer no seus preços. O preço é livre, então os empresários, tanto dos postos quanto das distribuidoras, podem readequar os seus valores, claro, sem cometer abusividade”, elucida.

Com efeito, em alguns casos, os valores aplicados nos postos são somente reflexos dos preços vindos das distribuidoras. “O que a gente tem feito é tornar público o que tem acontecido, porque, muitas vezes, a impressão que a sociedade tem é que o posto antecipa seu aumento, que o posto está aumentando e, muitas vezes, o posto está repassando o que tem acontecido na distribuidora”, pontua Márcio.

Fonte: Diário de Goiás